- 1. Cadastro: Já conseguimos identificar e cadastrar cerca de 65 rádios públicas em todo o país. Com cada uma delas temos procurado manter contato sistemático. Continuamos buscando descobrir outras rádios públicas, educativas, culturais e universitárias, a partir de outros cadastros disponibilizados pelo Ministério das Comunicações (MINICOM).
- 2. Filiações: Neste exato momento já somos 22 rádios públicas filiadas à ARPUB, mas outras tantas estão providenciando a formalização de sua filiação. Pretendemos chegar à data da nossa próxima Assembléia Geral, que deverá ser convocada para final de novembro, com cerca de 40 rádios públicas filiadas. Isso é importante para consolidar o papel institucional da ARPUB como legítima representante das rádios públicas brasileiras. Pedimos aos representantes das rádios públicas que ainda não oficializaram sua filiação, que o façam o mais urgentemente possível. Lembramos que, para isso, basta apenas preencher a ‘Ficha de Adesão’, assinar e enviar para o nosso escritório, por e-mail ou por Correio. A questão do pagamento da semestralidade é um passo posterior, que muitas vezes exige enfrentar uma burocracia interna da entidade. Não deixe de filiar a sua rádio à ARPUB, por estar inseguro quanto ao pagamento da semestralidade.
- 3. Semestralidades: Como já havíamos informado, no semestre passado 07 rádios (das 12 filiadas) pagaram a semestralidade. Neste segundo semestre, emitimos boletos inicialmente para as 14 primeiras filiadas, e estamos emitindo as das outras 08 rádios nesta semana. Até agora apenas 05 pagaram a segunda semestralidade (MEC, Cultura-SP, Difusora-AC, Inconfidência-MG e Radiobrás). Sabemos que a burocracia interna das instituições às quais as rádios são ligadas (universidades, prefeituras, governos estaduais, fundações) cria inúmeros problemas e atrasos que dificultam a execução desta tarefa. Mas, alertamos para a necessidade de avançarmos no cumprimento desta tarefa. Em primeiro lugar porque, apesar de termos o apoio de recursos externos (Fundação Ford), tais recursos são insuficientes para o conjunto de tarefas e projetos que estamos tocando, e também é muito importante que demonstremos aos nossos parceiros que estamos fazendo a nossa lição de casa e que não pretendemos depender eternamente deles. Em segundo lugar, porque a nossa V Assembléia Geral, possivelmente em final de novembro, demandará custos operacionais extras, e as semestralidades pagas serão fundamentais para podermos arcar com esses custos. Por fim, sempre é bom lembrar, que o direito de voto na Assembléia Geral está condicionado ao fato de cada rádio ‘…estar em dia com suas obrigações estatutárias…’, e isso também significada estar quite com o pagamento da semestralidade. Sabemos que algumas rádios estão passando por dificuldades financeiras orçamentárias, e estes casos especiais serão discutidos na V Assembléia Geral. Apenas para informes gerais, descontados os salários e encargos do mês de outubro (dos nossos 02 funcionários) ainda temos em caixa cerca de R$28.910,00, que poderemos vir a utilizar na realização da nossa V Assembléia Geral e ajudar a realizar o I Fórum Nacional de Rádios Públicas.
- 4. Burocracia: Conseguimos resolver, em parte, as questões burocráticas pendentes em BH. Nosso contador já nos enviou duas das certidões negativas (a Certidão Conjunta Negativa, referentes a débitos aos tributos federais – IRRF, e a Certidão Negativa do INSS), e está providenciando a última (FGTS) que deverá estar pronta até o final desta semana. Para isso, tivemos que efetuar os pagamentos atrasados de FGTS (R$4.542,00), IRRF (R$5.873,72) e INSS (R$18.555,65), referentes aos encargos sociais dos dois funcionários da ARPUB, de dezembro de 2006 a setembro de 2007, num montante de R$28.953,92, pagamentos esses que foram realizados no último dia 27 de setembro. Ao mesmo tempo, também foram tomadas iniciativas no sentido de legalizar a transferência da sede da ACERP, de BH para o Rio de Janeiro, coisa que estamos tentando há 06 meses e só agora estamos encontrando uma saída legal. Acreditamos que, antes da realização da nossa V Assembléia Geral, toda essa questão burocrática estará resolvida.
- 5. GT de Pesquisa: O questionário da Pesquisa Nacional de Rádios Públicas foi distribuído para as 65 rádios cadastradas pela ARPUB. Deste total, apenas 29 já devolveram o questionário (95 perguntas) respondido. Outras 09 confirmaram que farão a devolução até o dia 05 de outubro. Não podemos adiar muito mais o prazo de recebimento da Pesquisa Nacional, pois a equipe que irá tabular (UNESP) necessita um tempo para realizar esta tabulação. Pedimos, por favor, que aqueles que ainda não devolveram o questionário respondido, que o façam até o próximo 12 de outubro (sexta) e devolvam-no por e-mail ou por Correio. Vamos fazer um esforço para chegarmos a 40 questionários respondidos, pelo menos.
- 6. GT do Rádio Digital: Como já foi informado anteriormente, nosso Diretor Presidente, Orlando Guilhon, esteve presente na última reunião do Conselho Consultivo do Rádio Digital, órgão criado no âmbito do Ministério das Comunicações (MINICOM), em 31 de julho, e aguarda convocação para a próxima reunião, que deverá ser a definitiva. Lembramos que o prazo dado para o relatório final deste Conselho, pela portaria que o criou, já se esgotou (14 de setembro), e o Conselho ainda não conseguiu produzir este relatório conclusivo (provavelmente, nova portaria deverá estender este prazo). As notícias que nos chegam é de que a ANATEL está com dificuldade de apresentar um relatório final ao MINICOM, sobre os testes com o padrão IBOC (In-band on-channel) realizados no Brasil, porque as empresas de rádios comerciais que realizaram tais testes ainda não apresentaram seus relatórios. Ao mesmo tempo, chegam as notícias de que os testes com o padrão DRM (Digital Radio Mondiale) no Brasil tiveram início, e estão sendo monitorados pela UnB e pela Radiobrás. Na realidade, no ano passado, já tiveram início os primeiros testes da DRM com transmissão na faixa de 26 MHz para cobertura local por meio de propagação em linha de visada (ou seja, para uma cobertura semelhante àquela de uma FM). O uso dessa faixa de onda curta (OC) para radiodifusão digital local é uma proposta do DRM, motivada pelo fato de que essa faixa é muito pouco utilizada pela radiodifusão por meio de onda ionosférica. Os resultados desses testes, no Brasil e em outros países, mostraram que essa modalidade é uma opção promissora, embora seja necessário fazer testes por um período mais longo e mais detalhados para se ter uma avaliação mais completa. Este ano, o DRM está tentando fazer os testes em faixa de onda média (OM), com transmissão híbrida simulcast (sinal analógico AM + sinal digital DRM). O equipamento do DRM já chegou a Brasília e será instalado na estação da Rádio Nacional AM. O engenheiro responsável pela instalação do equipamento já esteve em Brasília, recentemente, mas não conseguiu ajustar o equipamento de forma adequada. A UnB e a Radiobrás aguardam a chegada de outro engenheiro, da Transradio (empresa alemã que fabricou o excitador DRM), que completar essa instalação. Só então os testes poderão ser realizados. A partir daí, são necessários cerca de 02 meses para fazer as medições de campo, a partir das quais serão processados os dados e elaborado o relatório. O processo todo deverá durar de 03 a 04 meses. A questão é: o Ministério as Comunicações vai esperar todo esse tempo, para dar à DRM as mesmas condições de testes, de tal forma que se possa fazer uma justa comparação entre os padrões IBOC e DRM? Vamos aguardar os desdobramentos.
- 7. GT do Fórum Nacional de Rádios Públicas: O processo de preparação do I Fórum Nacional de Rádios Públicas está em curso. Um GT de Coordenação Política do evento vem se reunindo em Brasília, semanalmente, há 04 meses, organizando o evento, com representantes da ARPUB, AMARC, ABRAÇO, ASTRAL, ACERP, Radiobrás, SECOM, MINC, e outros ministérios. Tivemos que tomar a decisão de adiar, pela segunda vez, a data prevista (22 a 24 de outubro) para final de novembro (a nova data será confirmada em breve), em função de inúmeros problemas de logística e de orçamento. Já realizamos 03 encontros regionais (Sudeste, Nordeste e Sul), todos com muito sucesso. O da região Centro-Oeste está confirmado para 11 de outubro, em Brasília. Tentaremos reorganizar o da região norte. Aguardem novos informes.
- 8. GT de Capacitação: Também já noticiamos que o GT de Capacitação realizou sua primeira reunião em 11 de julho, com representantes da Rádio MEC, ARPUB, UFRJ, UFF, Criar Brasil e Agência Pulsar. Estamos devendo uma minuta com o resumo da reunião e com propostas para um projeto nacional de capacitação. Esperamos estar enviando esta minuta nesta semana.
- 9. GT do Festival de MPB da ARPUB: A partir da experiência vitoriosa da Rádio Educadora-BA (IRDEB), que já realizou vários Festivais de Música, iniciamos o processo de construção do projeto do ‘I Festival Nacional de MPB da ARPUB’, cujo GT é coordenado pelo companheiro Mário Sartorello (Diretor Tesoureiro da ARPUB). Uma primeira proposta de minuta de ‘Regulamento Geral’ foi redigida por Amaury dos Santos (Rádio MEC-RJ), baseada na experiência da Rádio Educadora-BA. Esta primeira minuta já sofreu algumas alterações, propostas pelo pessoal da Rádio Educadora-BA, e está em fase final de fecho. Foi acrescentado um texto de apresentação, feito pelo pessoal da Rádio MEC-RJ. Ambos os textos serão amplamente divulgados na semana que vem, para todas as rádios filiadas à ARPUB, que poderão dar suas sugestões de alterações e melhorias até a véspera da realização da V Assembléia Geral, quando então o projeto final deverá ser apresentado e aprovado.
- 10. GT de Programação: O GT de Programação, coordenado pelo Vice-Presidente da ARPUB, Kiko Ferreira, já iniciou seu trabalho com o projeto ‘Conexão Brasil’, com coordenação do Flávio Henrique Silveira (produção@inconfidencia.com.br), que está articulando programetes musicais produzidos por várias rádios da ARPUB, sendo que cada mês é dedicado a um Estado. O projeto iniciou em setembro, levando ao ar a música mineira, a partir de produção da Rádio Inconfidência-MG. Em outubro, estão entrando no ar os programetes com música sergipana, produzidos pedla Rádio Aperipê. Cerca de 10 rádios já haviam aderido ao projeto (Inconfidência-MG, Aperipê-SE, MEC-RJ, Nacional FM-DF, Educadora FM-BA, Cultura AM-SP, Educativa-AL, Cultura FM-PA, UNESP (Bauru), e Universitária-GO), desde o seu início, e mais recentemente outras 02 também pediram para aderir (Universitária FM-RN e Antares-PI). Outras 06 rádios receberam o material, mas ainda não confirmaram participação no projeto.
- 11. Site da ARPUB: Nosso site www.arpub.org.br, apesar de ainda pouco conhecido, já recebeu 232 visitações nos seus primeiros 90 dias de existência. Cerce de 64% dessas visitações são provenientes do Brasil, e os outros 36% vem de fora. Como ainda não temos condições de contratar um serviço de manutenção e atualização do site, este trabalho tem sido feito, com dificuldades, pela própria equipe do escritório da ARPUB (Steve Spencer e Evandro Rocha). Pretendemos, aos poucos, ir melhorando as nossas ferramentas.
- 12. Vinhetas: Em junho, conforme deliberação de nossa IV Assembléia Geral, foram produzidas um conjunto de três vinhetas institucionais da ARPUB, com três textos e três trilhas sonoras diferentes, para as 17 rádios públicas que estiveram presentes na IV Assembléia Geral, em abril. Esse material foi enviado, ainda em junho, para essas 17 rádios públicas, para ser veiculado nessas rádios. Na Rádio MEC, essa veiculação já começou a ser feita em junho. Necessitamos saber, dos responsáveis pela programação dessas rádios, se todos estão veiculando essas vinhetas a partir desta data. Por favor, avisem o nosso escritório. As novas rádios, que se filiaram a partir de então (já somos 22) receberão em breve os CDs com suas respectivas vinhetas gravadas.
- 13. Fundação Ford: Só entregamos formalmente o novo projeto de parceria com a Fundação Ford, nesta segunda, dia 01 de outubro. O projeto está orçado em cerca de US$200 mil, e tem a duração de 24 meses. Já tivemos uma primeira conversa positiva com a representante da FF no Brasil, Ana Toni, há dois meses atrás, mas só agora conseguimos terminar a formatação final do novo projeto, e anexar toda a documentação exigida. Vamos tentar obter o financiamento de US$100 com a FF no Brasil, e os outros US$100 mil com a FF nos EUA. Vamos torcer para tudo dar certo, pois é a possibilidade de continuarmos a tocar esse projeto da ARPUB por mais dois anos. Lembramos que, o projeto atual termina em 31 de outubro, e a partir daí estamos a descoberto. Ao mesmo tempo, nosso Gerente Executivo, Steve Spencer, está buscando informações e estabelecendo contato com outras instituições e fontes de financiamento (UNESCO, Fundação Gulbenkian, etc.) para outros projetos da ARPUB (implantação da plataforma PRX, implantação de rádio digital).
- 14. Parcerias com o MINC: Nossa parceria com o MINC está pautada em 06 pontos. A proposta do I Fórum Nacional de Rádios Públicas está sintetizada no item 07 deste relatório, e está sob responsabilidade de Orlando Guilhon (Rádio MEC-RJ). A proposta do I Festival Nacional de MPB da ARPUB está sintetizada no item 09 deste relatório, e está sob responsabilidade de Mário Sartorello (Rádio Educadora-BA). A proposta do Edital para Produção de Programas Radiofônicos ficou sob responsabilidade de Álvaro Malaguti, do MINC. Assim que a minuta do Edital ficar pronta, será amplamente divulgada, para sugestões. A proposta de apoio aos Festivais de Música Independente, está sob responsabilidade de Patrick Torquato, que em breve divulgará os festivais aprovados e que terão cobertura e divulgação por parte das rádios da ARPUB. A proposta de co-participação na Feira ‘Música Brasil’ está sob responsabilidade de Kiko Ferreira (Rádio Inconfidência-MG). Por fim, a proposta de divulgação e cobertura dos debates presenciais do projeto ‘Cultura e Pensamento’ já foi executada ao longo deste segundo semestre.
- 15. Assembléia Geral: Vamos publicar um edital convocando formalmente a V Assembléia Geral da ARPUB, possivelmente para o mesmo dia (manhã e tarde) em que haverá a abertura (à noite), do I Fórum Nacional de Rádios Públicas. Divulgaremos com antecedência a pauta, mas já podemos antecipar que ela trará um item sobre questões organizativas, dedicadas a possíveis mudanças estatutárias e a aprovação do Regimento Interno da ARPUB. Enviaremos, em breve cópias das propostas que nortearão o debate. Também discutiremos e aprovaremos na V Assembléia outros projetos como o de Capacitação e do Festival de MPB da ARPUB.
Orlando Guilhon, Presidente da ARPUB
Steve Spencer, Gerente Executivo da ARPUB
Evandro Rocha, Coordenador de Atividades
