Para nós, da ARPUB, a missão institucional de uma rádio pública deve ser a de difundir, irradiar e produzir cultura, educação, cidadania, entretenimento, informação de qualidade e prestação de serviços, buscando atingir um público cada vez mais amplo da nossa sociedade. Difundir a arte e a cultura nacional, respeitando a sua diversidade regional, as diversas manifestações artísticas, com destaque para a música (clássica e popular) – afinal, somos um meio de comunicação sonoro -, principalmente a música brasileira de qualidade, mas também abrindo espaço para manifestações da poesia, da dramaturgia, da literatura em geral, do folclore, e buscando fazer a cobertura jornalística da vida cultural da sua cidade e do país, abrangendo aí eventos de artes cênicas e de artes plásticas. Articular, sempre que possível, cultura e entretenimento – a música, a poesia, a radiodramaturgia têm esse significado. Toda rádio pública deve ter a cultura como um dos seus focos principais. Chamamos a atenção para a necessidade de nossas emissoras poderem servir como contraponto à massificação cultural que é imposta pelas gravadoras às rádios comerciais.

Contribuir para a educação do nosso povo, no sentido amplo do termo, com programas voltados para o público infantil e juvenil, buscando desenvolver valores humanistas universais como democracia, ética, pacifismo, solidariedade, justiça social e criatividade. Educação para a cidadania, ajudando a formar cidadãos com espírito crítico, estimulando a organização e a participação popular, desenvolvendo campanhas de conscientização sobre os mais variados temas sociais, estimulando o debate e abrindo espaço para temas como ecologia, feminismo, negritude, violência urbana, sexualidade, a questão agrária, portadores de deficiência, combate à fome, desemprego. Estimular nas crianças e jovens a curiosidade científica, a fome do saber, o interesse pela apropriação tecnológica. Nossa missão está intrinsicamente ligada ao objetivo de ajudar a formar novas platéias, novos hábitos culturais. Toda rádio pública deve ter na educação uma missão institucional, deve ser uma rádio cidadã.

Democratizar a informação, fazendo com que ela chegue a todo e qualquer cidadão, dando voz a quem não tem, buscando dar o outro lado da notícia, cobrindo os movimentos sociais representativos da sociedade, repercutindo aquilo que nem sempre aparece na grande mídia, garantindo a pluralidade e o contraditório, evitando a manipulação da informação e o aparelhismo político partidário (chapa branca), trabalhando com ética, isenção e imparcialidade, esse é o papel de uma rádio pública. Chamamos a atenção para este aspecto, pois nossa cultura tende a confundir o conceito de público com o conceito de estatal. Embora nossas emissoras sejam mantidas fundamentalmente com recursos públicos (federais ou estaduais), nossa informação deve guardar independência dos poderes estatais, sob pena de comprometer a sua qualidade. Devemos oferecer um diferencial de qualidade, buscando selecionar e trabalhar a informação, usando a crônica, o comentário e a reportagem como esse diferencial, fazendo entrevistas, debates, cobertura de eventos e reportagens sobre os grandes temas locais e nacionais. É aí onde pode estar uma de nossas principais marcas: na credibilidade e qualidade do nosso jornalismo. Este é o papel de uma rádio pública.

Uma rádio pública deve estar voltada para a prestação de serviços à população: dicas e informações sobre o trânsito, sobre o clima, sobre os serviços e órgãos públicos, sobre os direitos do consumidor, direitos de cidadania, direitos humanos, campanhas de utilidade pública, campanhas institucionais, auxílio a órgãos públicos no enfrentamento a situações de calamidade (enchentes, desastres ecológicos, black-outs, secas), enfim uma rádio útil ao ouvinte e ao cidadão, uma rádio de utilidade pública.

Por fim, deve fazer parte da missão institucional de qualquer emissora pública transformá-la numa verdadeira Escola do Rádio, formando toda uma nova geração de profissionais da comunicação radiofônica, com espírito público, através de cursos técnicos (em parcerias com sindicatos, escolas públicas e entidades), de seminários, conferências, debates, workshops, palestras e pesquisas (em parceria com universidades, institutos e ong’s), dando a devida importância à recuperação , manutenção e ampliação de nossos acervos (discoteca, pesquisa, programas), transformando nossas emissoras em verdadeiros centros de difusão de idéias, projetos e reflexões sobre a radiodifusão pública no Brasil.

Nossa missão institucional enquanto rádio pública deve ser a de seguir e adaptar aos nossos tempos o ideal de Edgar Roquette Pinto, quando fundou a primeira rádio pública do Brasil, a Rádio Sociedade Rio de Janeiro (em 07 de setembro de 1923), ao dizer: “Pela cultura dos que vivem em nossa terra. Pelo progresso do Brasil”.

Para atingirmos nosso objetivo enquanto missão institucional, é fundamental atentarmos para a necessidade de garantirmos em nossas emissoras (e em suas empresas mantenedoras – institutos, fundações, associações) um modelo de gestão compatível com o mesmo. Melhorar, modernizar, democratizar e sanear a gestão administrativa e financeira de nossas empresas, passam a ser aspectos integrantes de nossas missão institucional. Embora cada emissora tenha uma situação particular e diferenciada, sabemos que enfrentamos problemas e entraves comuns, oriundos de muitos anos de uma cultura arcaica e ultrapassada de administração pública. Construir um novo modelo de gestão, significa adotar princípios modernos de administração que possam contribuir para enfrentar esse desafio. Quais devem ser estes princípios?

O primeiro princípio a ser adotado é o da democratização da gestão. Como garantir tal princípio ? Adotando inúmeras iniciativas, métodos e instrumentos que materializem esta preocupação. Trabalhar de forma colegiada nos órgãos de direção, por exemplo. Incorporar as sugestões e críticas de colaboradores e funcionários, outro exemplo. Criar mecanismos internos de comunicação e transparência (reuniões de equipe, boletim informativo, jornal mural, ouvidoria, intranet) que garantam a ampla circulação da informação. Estabelecer canais de interlocução com os ouvintes e com a sociedade em geral (conselhos consultivos de programação, centrais de atendimento ao ouvinte, seminários com a participação de entidades, programas interativos, ombudsman). Nenhum projeto de consolidação de uma emissora pública pode sobreviver sem a ampla participação de funcionários e sociedade na construção desse projeto, por melhor e mais competente que seja esta ou aquela equipe de direção.

Outro princípio a ser observado é o da ética. Ética no trato com recursos públicos, ética no trato com o público ouvinte, ética na cobertura jornalística e na programação, ética nas relações de trabalho entre dirigentes e subordinados, ética na relação com o poder público constituído (mantendo autonomia, mas sem subserviência ou oposicionismo inconseqüente), ética no combate interno aos diferentes tipos de preconceito e discriminação existentes na nossa sociedade e que se refletem no corpo funcional (gênero, idade, etnia, opção sexual, religião, etc), postura firme e explícita de combate a atitudes e procedimentos que configurem assédio sexual ou assédio moral.

Outro princípio a ser observado é o da responsabilidade social empresarial, hoje muito disseminado no país por entidades como o Instituto Ethos, o COEP e a Abrinq. Estimular a participação dos funcionários em campanhas voluntárias (combate à fome, ao analfabetismo, à AIDS/DST, etc), desenvolver palestras sobre temas referentes à cidadania, interagir com as demais instituições da comunidade, fortalecer as CIPAs no interior das empresas, garantir espaço na grade de programação das emissoras para temas e conteúdos ligados a esta questão. Uma rádio pública deve ser uma emissora socialmente responsável.

A questão da qualidade e da eficiência administrativa deve ser outro princípio a ser observado. Agilidade no trato da burocracia interna, rapidez na busca de solução para os diferentes problemas, capacitação e requalificação constante do corpo funcional, valorização dos recursos humanos, profissionalismo na gestão de pessoas, combate ao clientelismo, ao fisiologismo, ao nepotismo, desenvolvimento de programas internos de qualidade, resgate da credibilidade e da auto-estima do servidor público, devem fazer parte da cultura de emissoras como as nossas. O apuro com a qualidade técnica e de conteúdo da programação é fundamental para atingirmos a nossa missão. Investir minimamente na manutenção, recuperação e modernização do nosso parque tecnológico, é tão vital e importante para nós, quanto fazer bons programas. Afinal, o que adianta ter uma boa programação se ninguém nos ouve, se o sinal é ruim, ou os equipamentos estão sucateados?

Por fim, garantir um saneamento administrativo e financeiro, deve ser outro princípio a ser obedecido. Empresas como as nossas lutam com muitas dificuldades para sobreviver. Cortar gastos supérfluos, equacionar dívidas com fornecedores, adotar modelos de gestão mais eficientes, garantir salários de mercado, combater os desperdícios, não basta. É necessário ter uma política mais agressiva de captação de recursos, tanto diante dos órgãos públicos (administração direta e indireta), quanto do mercado, uma política institucional mais pró-ativa, uma estratégia de marketing mais eficaz de venda dos nossos “produtos”, uma costura constante de parcerias com instituições e empresas, enfim, uma postura mais propositiva. Governos e sociedade precisam compreender que a comunicação pública (rádios e TVs) são bens de consumo necessários a uma cesta básica de cidadania, tanto quanto terra, emprego e liberdade. E isso só pode ser garantido com mais recursos, mais investimentos, tanto públicos quanto privados.

Texto aprovado pela assembléia geral da ARPUB,em 08.03.2004.